POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Aplicável aos aplicativos FacilitaPro e FacilitaPro Driver

Última atualização: [inserir data]

A presente Política de Privacidade descreve como a FacilitaPro coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários dos aplicativos FacilitaPro (passageiros) e FacilitaPro Driver (motoristas parceiros).

Contato: sac@facilitapro.ao

1. Dados Coletados

1.1 Dados fornecidos pelo usuário

• Nome completo
• CPF/CNPJ
• E-mail
• Número de telefone
• Foto de perfil
• Dados bancários (motoristas)
• CNH e documentação do veículo (motoristas)

1.2 Dados coletados automaticamente

• Localização em tempo real
• Histórico de viagens
• Informações do dispositivo
• Endereço IP
• Dados de uso do aplicativo

1.3 Dados de pagamento

Pagamentos são processados por intermediadores financeiros parceiros, podendo envolver operadoras como Visa, Mastercard e Pix.

2. Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados são utilizados para:

• Intermediar corridas entre passageiros e motoristas
• Processar pagamentos
• Garantir segurança e prevenção a fraudes
• Melhorar a experiência do usuário
• Cumprir obrigações legais

3. Compartilhamento de Dados

Poderemos compartilhar dados com:

• Motoristas e passageiros envolvidos na corrida
• Processadores de pagamento
• Autoridades públicas mediante obrigação legal
• Empresas parceiras para melhoria do serviço

4. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração.

5. Direitos do Titular (LGPD)

Nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o usuário pode:

• Solicitar acesso aos dados
• Corrigir dados incompletos
• Solicitar exclusão
• Revogar consentimento

Solicitações devem ser enviadas para: sac@facilitapro.ao

6. Retenção de Dados

Os dados serão armazenados pelo tempo necessário para cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

7. Alterações

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento.